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terça-feira, 30 de setembro de 2014

Michael Brown e a Libertação dos Negros

  Por Mike Brown e Todos os que morreram pelas mãos da Polícia


               
A Morte do jovem negro Michael Brown pela policia em Ferguson, EUA, em 9 de agosto desse ano foi o estopim de um levante popular negro, chamando a atenção internacional  e deixando negros no mundo inteiro atentos para o desfecho desse processo. Considerado por alguns o maior levante negro desde 1922 em Los Angeles, a luta dos negros em Ferguson retoma não só a discussão sobre o racismo nos EUA, mas também sobre qual estratégia pode ser capaz de levar os negros à vitória na luta contra o racismo.
    Em um país imperialista que tem como presidente um homem negro, onde houve implementação de ações afirmativas e teve importantes experiências de luta contra o racismo a situação da maior parte dos negros do país ainda é catastrófica.
Mesmo tendo setores negros da burguesia e da pequena burguesia, fruto da saída que a burguesia norte-americana deu às lutas do movimento negro no país, dando alguns anéis para não perder seus dedos, a maior parte dos afro-americanos ainda se encontra na mesma situação que os negros no mundo inteiro.
A taxa de pobreza entre negros é de 28,1%, enquanto entre os brancos cai para 12%. A taxa de desemprego entre os negros é de 11,4%, entre os brancos de 5,3%. A taxa de abandono escolar entre os negros é de 5,2%, entre os brancos cai para menos da metade disso1. Esses dados mostram que a desigualdade racial, que é estrutural ainda permanece não só pelas balas da policia que matou Mike  Brown, mas também pela própria condição socioeconômica da maior parte dos afro-americanos.
A morte de Mike é mais um efeito da brutal violência policial racista. Ainda hoje são os negros que mais sofrem ela, são a maioria dos encarcerados no país e continuam morrendo na mão do aparato repressivo desse Estado assassino. Fazem coro com os povos dos países coloniais e semi-coloniais que são oprimidos, explorados e mortos pela ganancia dos grandes monopólios.

Racismo EUA

A escravização dos negros africanos foi parte essencial do desenvolvimento do capitalismo em nível mundial. As grandes potências imperialistas foram construídas em cima do sangue e suor de milhões de negros que foram sequestrados de seus locais de origem, assim como da espoliação de continentes inteiros como o Africano.
A história dos EUA não é diferente, esse país para se tornar um grande império também teve suas bases fundamentadas na exploração do povo negro e uma política racista brutal para lidar com os negros do país oriundos da escravidão, um “apartheid” que ainda traz repercussões.
No século XVII e XVIII milhões de negros foram trazidos para os EUA para trabalhar na plantação de tabaco e algodão contabilizando em 1860, 4 milhões de negros escravizados. Após a libertação e a proibição da escravidão se desenvolve um apunhado de leis separatistas conhecidas como “Jim Crow” para manter os negros marginalizados, sem condições de ascensão social, vivendo nas ruas, nos trabalhos precários ou nas cadeias.
    Para os negros norte-americanos o processo de constituição dessa potencia imperialista teve como resultado exploração e opressão, ainda hoje os negros no EUA são a minoria racial mais marginalizada e se enfrentam cotidianamente com a brutal violência policial que foi motivo de vários levantes.
    A eterna Guerra contra a violência policial

    Um levante como esse não é novidade nos EUA, a luta contra a violência policial protagonizada pelos negros no país é uma questão histórica. O movimento negro do fim da década de 1960 chegou a organizar milícias armadas para garantir a segurança das comunidades afro-americanas.
Os negros não são a maior minoria racial do país, mas mesmo assim ainda são a maior parte dos presos, 40%. Dados recentes do FBI sobre homicídios apontam que entre 2005 e 2012, quase dois negros foram mortos por semana por um policial branco. Como estes dados ainda estão incompletos estes números podem ser ainda maiores.
Dês de setembro de 2011 a novembro de 2013 o número de mortos pela polícia é de 5000, na maioria negros e latinos, quase o mesmo de soldados mortos na guerra do Iraque2.
     As mazelas vividas pelos negros, principalmente no que diz respeito a violência policial continuam.  Comparado por alguns especialistas aos levantes da década de 1960, os protestos de Ferguson tem em comum com seus antecessores exatamente o questionamento da violência policial que mata negros e negras no país.
    David Garrow em entrevista para o El País – diz que o que vemos em Ferguson com atitudes violentas de alguns manifestantes e uma policia militarizada parece com as revoltas de 1967 a 1971 no norte (Detroit Newark e Washington). Entre 1964 e 1971 aconteceram mais de 750 distúrbiuos raciais com choque entre a polícia e os negros com um resultado em torno de 200 mortos e 1300 feridos.
A burguesia norte-americana ainda mantêm seus cães de guarda com suas armas apontadas para os negros, tentando conter pela força as contradições geradas pelas desigualdades sociais que nem mesmo suas politicas de concessão para barrar os avanços do movimento negro mais radical puderam conter.
Frente a brutalidade policial organizações de autodefesa foram formadas por negros nos EUA. O Partido dos Panteras Negras é um dos exemplos mais conhecidos mundialmente. Assim como os levantes populares se repetem, vimos durante esse processo de luta o grupo armado Huey P. Newton Guns Club também ficar conhecido. Esse grupo, que leva o nome de um dos fundadores do Partido dos Panteras Negras, visa a autodefesa dos afro-americanos e apesar de não defender a mesma estratégia de Huey se espelham nas bem conhecidas patrulhas armadas dos Panteras. Ficaram conhecidos mundialmente pela sua aparição pública com armas após a morte do Mike.
Apesar de ser um importante avanço  negros organizados discutindo auto-defesa frente ao imobilismo imposto pelo reformismo e suas ações limitadas de pressão no Estado e as politicas de cooptação da burguesia, devemos lembrar que a experiência da organização dos negros nos EUA se utilizando do mesmo método nos deu uma importante lição: os negros devem se ligar à classe operária para combater o racismo rumo à tomada do poder pelos trabalhadores. Do contrário, serão aniquilados pelo Estado imperialista.

   
Os aparatos de repressão dos EUAs são usado cotidianamente contra a classe operária, latinos e o povo negro principalmente. Quando esses setores se organizaram para questionar o Estado ou mesmo sua violência, o braço armado do Estado foi usado para aniquilar setores do movimento negro, com toda sua força bélica e de inteligência. Isso aconteceu com o Partido dos Panteras Negras, que ainda hoje tem militantes presos, também com Malcon X que foi assassinado, e vários outros setores do movimento negro.
Esse aparato repressor também tem sido usado nesse confronto, por duas vias: de um lado a polícia reprime os atos de rua, de outro o FBI aparece como setor que vai fazer uma investigação séria do caso e ao mesmo tempo tentam desviar a raiva popular colocando policiais negros para intervir nos confrontos da cidade.

Um Presidente negro e os limites de uma estratégia reformista.
   
As contradições enfrentadas pelos negros nos EUA que se escancararam para o mundo inteiro a partir da morte do Mike demonstram que nem mesmo a política de ações afirmativas, ou mesmo as estratégias reformistas defendidas por diversos setores do movimento negro foram capazes de mudar o quadro da maior parte dos negros nos EUA, não à toa os levantes negros tem se repetido ao longo da história desse país.
As estratégias que defendem pequenas reformas no sistema capitalista para ir aos poucos “inserindo” o negro rumo a uma verdadeira transformação social, algumas chegando a defender a necessidade de constituir uma elite negra que se integre a esse sistema de opressão, ou seja uma burguesia negra com seus representantes no Estado, mostram hoje nos EUA seu fracasso.
Na história do movimento negro algumas figuras importantes defenderam essa posição, como Brook T. Washington que acabou se adaptando ao racismo do Sul, dizendo que não era o momento de lutar contra o Jin Crow, mas é preciso que o negro se preparem a partir da educação, investindo em um crescimento econômico da comunidade negra e  na conciliação com o Sul para a transformação social, era preciso que os negros se mostrassem cidadãos confiáveis para aos poucos serem aceitos. Ou Web Du Bois que questiona a posição de Brook T. de submissão do negros, mas acaba defendendo a tese do “décimo talentoso”, ou seja, que um décimo do povo da comunidade negra americana já estava apta a ocupar cargos importantes de acordo com sua qualificação.
Essas teorias encontram seu limite exatamente na experiência desse pais, que por ser imperialista pôde ceder um conjunto de políticas que possibilitaram o ascenso de uma elite negra e inclusive ter um presidente que represente essa parcela dos afro-americanos e que governe pelos interesses da burguesia. A eleição de Obama nos EUA foi vista por muitos setores como uma vitória do povo negro, ainda hoje muitos desses o defendem como um importante exemplo para a comunidade negra.
Esse presidente negro defende os interesses da classe dominante, que são contrários aos dos negros americanos e do mundo inteiro. Além de não avançar na luta contra o racismo em seu país, cumpre o papel de apaziguar os ânimos dos negros, coloca policiais negros par investigar a morte de Mike como se isso diminuísse o problema da violência policial que sofrem os afro-americanos todos os dias, como se esses policiais também não agissem como capitães do mato. Faz isso porque não é capaz de atacar a raiz do problema, pois isso seria declarar guerra à burguesia que ele defende com unhas e dentes.
Não é a primeira vez que Obama tem de dar resposta à morte de um jovem negro, também não é a primeira vez que tenta diminuir a revolta dos negros. Quando um outro jovem negro, Taylor, morreu também pelas mãos da polícia, esse mesmo presidente representante da burguesia norte-americana, chegou ao cúmulo de dizer que esse jovem poderia ser seu filho. Sabemos que não são os filhos da burguesia negra que morrem nas mãos da polícia, e que esse tipo de declaração não resolve em nada o problema dos negros mortos.
Não é possível acabar com o racismo com uma política de conciliação de classes. Por isso um representante negro no governo não é suficiente, menos ainda se esse defende a burguesia racista que se sustenta pela super-exploração de negros e negras lucrando com o racismo que teima em perpetuar. Isso só é possível com uma estratégia independente tendo como aliados a única classe capaz de acabar com esse sistema, a classe trabalhadora.

Os Prolemas do Radicalismo Negro
    Vários setores do movimento negro também defenderam a derrubada desses sistema como forma de libertação dos negros, mas infelizmente sem uma estratégia que se ligasse a classe trabalhadora. A maior parte desse setor foi aniquilada pela polícia americana, alguns foram cooptados para políticas conciliacionistas.
    Um exemplo foi o movimento Black Power que se enfrentou diretamente com vários setores mais tradicionais da cioncliação de classe. Contra políticas que fossem aplicadas apenas para um setor da comunidade negra defendiam direitos universais, ainda que em alguns casos apenas para todos os negros, e aos que defendiam as teses de criação de uma elite negra “Eles dizem que é este décimo da população negra que tem sido e está sendo, dada a suas posições especiais, quem corrompe e age como um peso morto para o desenvolvimento da grande massa do povo negro como um todo.” (C.l.r. James em palestra sobre o movimento Black Power)
    O Partido dos Panteras Negras chegou a organizar milhares de negros nos EUA. Sua estratégia (uma mistura de Maoismo com Nacionalismo Negro) fez com que cometessem consideráveis erros que fizeram parte de sua destruição junto com um a ofensiva brutal do Estado Americano para aniquilar essa organização.
Sua principal debilidade foi não entender a centralidade do classe trabalhadora no processo revolucionário, ou seja, não conseguiam entender que são os trabalhadores, por conta do seu papel na economia, são a única classe que pode levar até o fim as demandas do povo negro e a luta pela emancipação da humanidade como um todo. Os Panteras não tinham como estratégia se ligar a classe operária e a partir de seus métodos de luta enfrentar o capitalismo. Em alguns texto chegam a dizer que a classe operária é um parasita do lumpemproletariado.
Devido a esse desvio estratégico acabaram se enfraquecendo na luta contra o Estado mais poderoso do mundo. Por um lado a organização foi se degenerando internamente, o que aparece em várias das publicações de seus militantes sobre as disputas internas, o que dificultava sua atuação. Por outro lado esse partido foi duramente atacado, pois significava um grande risco pra burguesia pela influencia que tinham na comunidade negra. Seus militantes foram mortos e presos pela polícia norte-americana, alguns permanecem na prisão até hoje.

    Por outra via, vimos movimentos como DRUM (Dodge Revolutionary Union Movement), FRUM (Ford Revolutionary Union Movement) e outras organizações operárias de negros que entendiam a centralidade da classe operária e se organizavam nas fábricas de autos em Detroit. Essas organizações cometeram um outro equivoco estratégico ao não se disporem a unificar as fileiras da classe operária. Por se organizarem contra a aristocracia operária dessas fábricas, que era composta por brancos poloneses, acabaram confundindo a luta contra a aristocracia com uma luta contra os trabalhadores brancos. Não conseguiram lutar para unificar trabalhadores negros e brancos para acabar com a burguesia racista dos EUA ao mesmo tempo que lutavam por iguais direitos entre trabalhadores negros e brancos.

    Apesar de ter um caráter muito mais combativo, organizando milicias armadas, greves selvagens contra a burocracia sindical, de ter lutado contra o imperialismo e as guerras da burguesia norte-americana, esses grupos não poderiam levar os negros à vitória sem um balanço estratégico e uma nova orientação.
Lógico que muito dos posicionamento defendidos por esses setores do movimento negro tem influencia da esquerda desse tempo, normalmente uma resposta à politicas equivocadas e oportunistas de setores da esquerda. Por isso é impossível entender todo o rumo da luta contra o racismo nos EUA sem fazer um balanço da atuação das organizações de esquerda também.


    A experiência da esquerda, do Partido socialista à SWP de C.L.R James

    Na história de luta dos negros nos EUA vemos alguns embriões de estratégia que poderiam levar os negros a triunfarem ao lado da classe operária. A partir dessas experiências, por algum período, os revolucionários conseguiram levar a frente a luta contra o racismo e influenciaram um significativo número de afro-americanos. Mas, algumas organizações mostraram pela negativa como as políticas equivocadas distanciaram por várias vezes os negros da esquerda.
    O movimento Socialista dos EUA é um exemplo pela negativa. Essa organização ainda estava impregnada pelo racismo que existia nos EUA, muitos de seus quadros tinham posturas que hoje seriam inaceitáveis. Não levantavam um programa especifico para os negros, pois acreditavam ser esse um problema unicamente de luta de classes que só poderia ser resolvido depois da revolução.
A formação do PC americano também trouxe alguns desses traços. Os quadros dessa organização não avançaram muito na discussão da questão negra. Até que sob a influencia do Comimtern os Comunistas americanos conseguem dar um giro na questão negra e se diferenciar da esquerda radical. Essa mudança é pressionada pelos que há pouco tempo tinham conseguido protagonizar uma revolução operária e entendiam muito bem a importância dos operários levarem à frente a luta pelas questões democráticas e viam como a questão negra nesse país se tratava de um elemento de grande importância para os revolucionários.
Durante uma década os militantes do PC dos  EUA fizeram um trabalho importante, que só deu frutos na década de 30 quando após a Primeira Guerra Mundial existe um crescimento expressivo do movimento negro e então a influencia do PC aumentou drasticamente como aliado dos negros ganhando confiança a partir de uma politica revolucionária.
    Os comunistas entendiam que a questão negra tinha a ver com a demanda de um povo duplamente explorado que era colocado na situação de cidadãos de segunda categoria e que era preciso um programa específico para os negros que se ligasse com um programa geral. Aplicavam ali a visão dos revolucionários sobre as questões democráticas.
    Com a estalinização dos PCs, as politicas que lograram existo na organização de negros na luta contra o racismo aplicadas durante anos, resultado do salto de qualidade devido a experiência dos revolucionários frente às questões democráticas na  Revolução Russa,  se transformaram em politicas oportunistas e o partido vai pouco a pouco perdendo seus créditos frente a comunidade negra e também seu conteúdo revolucionário.
Com a conformação da Quarta Internacional, um pequeno grupo decide se ligar a esse novo partido. Trotsky levanta várias vezes a discussão sobre a questão negra com a SWP reiterando a importância desse tema no país.
Nessa organização também milita CLR James, importante teórico negro trotskista, que avança ainda mais nas reflexões sobre uma politica revolucionária sobre a questão negra. A SWP, assim como outras organizações trotskistas acaba se distanciando a partir de revisões depois da Segunda Guerra Mundial.   

    Questão Negra e Revolução - Um programa para fazer triunfar a luta contra o Racismo

           É preciso levantar um programa contra a violência policial sofrida pelos afro-americanos que consiga unificar essa luta junto a outros setores oprimidos e à classe operária. Esse deve ser capaz de desvelar o caráter de classe da polícia e do Estado, mostrando a necessidade da dissolução da polícia e da tomada do poder, assim como avançar na auto-organização com independência de classe.
           Já no fim da década de 1960 o Partido dos Panteras Negras levantou em seus 10 pontos elementos programáticos que devem ser levados em consideração para avançar em um verdadeiro programa revolucionário. São eles:
7 – NÓS QUEREMOS UM FIM IMEDIATO À BRUTALIDADE POLICIAL E O ASSASSINATO DO POVO NEGRO, OUTRAS PESSOAS DE COR, TODOS OS POVOS OPRIMIDOS DENTRO DOS ESTADOS UNIDOS. Nós acreditamos que o governo fascista e racista dos Estado Unidos usa suas agências de força doméstica para levar a frente seu programa de opressão contra o povo negro, outras pessoas de cor e pessoas pobres dentro do Estados Unidos. Nós acreditamos ser de nosso direito, portanto, defender a nós mesmos contra tais forças armadas e que todo o povo negro e oprimido deveria se armar para autodefesa de nossas casas e comunidades contra essas forças policiais fascistas.
8 – NÓS QUEREMOS UM FIM IMEDIATO A TODAS AS GUERRAS DE AGRESSÃO. Nós acreditamos que os vários conflitos que existem pelo mundo resultam diretamente do desejo agressivo do círculo dirigente dos Estados Unidos e de seu governo para forçar sua dominação sobre os povos oprimidos do mundo. Nós acreditamos que se o governo dos EUA ou seus lacaios não cessarem essas guerras de agressão, é direito das pessoas se defenderem por qualquer meo necessário contra esses agressores.
9 – NÓS QUEREMOS LIBERDADE PARA TODO O POVO NEGRO E OPRIMIDO QUE SEGUE APRISIONANDO EM PRISÕES E CADEIAS FEDERAIS, ESTADUAIS, DO CONDADO, MUNICIPAIS OU MILITARES. NÓS QUEREMOS TRIBUNAIS COM JÚRI DE PARES PARA TODAS AS PESSOAS PROCESSADAS PELOS CHAMADOS CRIMES SOB AS LEIS DESSE PAÍS. Nós acreditamos que os muitos negros e povos oprimidos pobres que seguem presos nas prisões e cadeias dos EUA não receberam um julgamento justo e imparcial sob um sistema judicial racista e fascista e deveriam ser libertados de seu encarceramento. Nós acreditamos na eliminação definitiva de todas as instituições penais desumanas e miseráveis, porque as massas de homens e mulhres aprisionados dentro dos EUA ou pelo exército dos EUA são vítimas das condições opressoras, as quais são a real causa de seu aprisionamento. Nós acreditamos que quando pessoas são trazidas a julgamento elas devem ter a garantia pelos Estados Unidos de júri de seus pares, advogados de sua escolha e liberdade de encarceramento enquanto estiverem em julgamento.3

           Os revolucionários devem ligar as demandas específicas dos negros a um programa transicional que seja capaz de combater todas as mazelas sentidas pelos negros e pela classe trabalhadora. Esse programa deve ser defendido pelo conjunto da classe operária com seus métodos de luta, ligando trabalhadores negros e brancos e hegemonizando outros setores da sociedade.
    É preciso dar respostas não só a violência policial, mas a todas as mazelas impostas pelo capitalismo ao povo negro, para isso é preciso entender o desenvolvimento do capitalismo que está intimamente Ligado ao desenvolvimento do racismo.
    A escravização de negros e negras africanos foi parte importante da acumulação primitiva de Capital, sendo assim base fundamental para o desenvolvimento do capitalismo. O racismo se desenvolve para poder sustentar essa relação de divisão de trabalho. Na fase em que vivemos do capitalismo, o imperialismo, o racismo se coloca um problema estrutural onde negros no mundo inteiro são obrigados a viver em situação precária, aguentando a exploração e opressão para que a burguesia imperialista lucre cada dia mais.
Para acabar com o racismo é preciso dar um fim nas bases materiais que sustentam essa ideologia e em quem lucra com ela. Sendo assim é impossível um programa que se ligue à burguesia, ou que defenda que os negros se tornem parte dela, nossa libertação só será possível com o fim da exploração de classe. Por isso nós negro e negras devemos ter como aliados a única classe capaz de derrotar a ditadura do lucro dos patrões, a classe trabalhadora que em nosso país é majoritariamente negra.
    Hoje a burguesia não pode mais cumprir um papel progressista, sendo incapaz de dar a igualdade que havia prometido em seu processo revolucionário. Sendo assim, a única classe capaz de arrancar a vitória sobre as questões democráticas como o fim do racismo é a classe operária, mas para isso ela precisa também combater as opressões também dentro de suas fileiras e se ligar aos setores oprimidos, mostrando sua força e sua potencialidade em resolver as demandas mais democráticas.
    Para que isso seja possível é preciso levar a luta pela tomada do poder junto a luta pelas questões democráticas, convencendo a classe operária da necessidade de tomar essas questões nas suas mãos. É verdade que somente a tomada do poder não vai garantir o fim do racismo, é preciso uma revolução cultural que combata os sentimentos mais atrasados oriundos da sociedade que acabamos de derrubar. Sendo assim precisamos lutar dês de já contra o racismo, mas sempre ligado a luta pela tomada do poder.
    A tranformação total de nossa sociedade só será possível a partir de uma luta internacional, já que a burguesia extrapola os limites nacionais se unificando como classe mundial. Não adianta apenas a tomada de poder em um único país, pois apenas uma parcela da classe operária não conseguiria resistir por muito tempo aos ataques da classe dominante. A partir do momento que o capitalismo chega a sua fase imperialista a classe operária e o povo negro só podem ter uma verdadeira vitória a partir de uma revolução internacional 4.
    Nesse sentido a luta dos negros nos EUA e o seu futuro se torna importante não só pelo fato de que depois de anos na calmaria os negros se levantam radicalmente contra a violência policial, mas porquê o avanço na luta de setores oprimidos nos EUA ataca os inimigos dos trabalhadores e de negros e negras do mundo inteiro, a burguesia imperialista norte-americana.



1 - El País - “Os Estados Unidos, depois do Missouri”

2- Ler mais em :http://www.usatoday.com/story/news/nation/2014/08/14/police-killings-data/14060357/ (Local police involved in 400 killings per year) e http://www.usatoday.com/story/news/nation/2014/08/14/police-killings-data/14060357/ (US Police Have Killed Over 5,000 Civilians Since 9/11)


3- Plataforma de 10 pontos do Partido dos Panteras Negras: http://www.ler-qi.org/Plataforma-de-10-pontos

4 - Ler sobre A revolução permanente: http://www.ler-qi.org/A-Revolucao-Permanente

Sobre o movimento negro norteamericano ler:
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