Escritos sobre a Dialética radical do Brasil Negro – Clóvis Moura. PARTE 3

Escritos sobre a Dialética radical do Brasil Negro – Clóvis Moura.

Cap. IV: Especificidades e dinamismo dos movimentos de São Paulo:

O problema eleitoral e o movimento negro (302).

O movimento negro que se articulou durante a ditadura militar acabou por se fragmentar a partir do processo de redemocratização lenta e gradual deste regime para a “democracia” burguesa. As diferenças políticas e ideológicas que já existiam dentro do movimento, levaram neste momento pessoas e grupos negros a procurarem diferentes partidos políticos que estavam se legalizando, nestes algumas destas personagens se tornaram candidatos eleitorais (“Cria-se uma fragmentação do grupo letrado que tem ambições político-eleitorais pessoais”. 302). Esses partidos em sua maioria não apresentavam nenhuma proposta ou programa sobre a questão racial. Um exemplo deste problema se retrata na própria história do Partido dos Trabalhadores e a luta de seus militantes negros para afirmarem as pautas raciais dentro da organização, vide o programa das candidaturas a presidência que só no ano de 2002 teve pela primeira vez uma sistematização de propostas especificas para os negros.

A dinâmica de separação destes setores do movimento negros letrado e a forma com que se dá a construção (e podemos dizer também a cooptação) das figuras políticas negras, assim como a própria dinâmica do racismo brasileiro – a partir do mito da democracia racial, da pressão para o branqueamento e a fuga da identidade étnica do negro –fez com que o negro plebeu não visse “diferença entre votar em um candidato branco ou em um negro, pois ambos os retratavam da mesma forma, isto é, como objeto de seus desejos de mobilidade social e política”. (303)

Em geral, o universo negro letrado e seus ideólogos produziram, a partir de suas condições materiais, postulados sobre a questão racial que não alcançam o universo plebeu, estes são resumidos por João Borges Pereira nos seguintes pontos:

“a) O advento de uma era para os negros;

b) a esperança de um futuro fraterno;

c) a inversão na dialética das cores;

d) a meta de integração”. (306)

Também, a partir desses pressupostos é possível perceber como o universo negro letrado não consegue ou não quer compreender a dialética da dinâmica racial e sua relação com a questão de exploração de classe, que é indissolúvel. Como já mencionamos esse é um paradigma não só desse setor, Clóvis expressa a partir das palavras de Borges: “(...) como os teóricos acadêmicos ao estudarem o negro, os partidos políticos e os próprios negros não sabem como lidar essa ambiguidade. Os partidos políticos tratam o negro ora como parte de uma nebulosa minoria carente de participação social, onde se alinham as mulheres, homossexuais, índios, etc., ora como componente desadjetivado da sociedade brasileira, nivelando desta maneira os seus eventuais problemas específicos aos problemas nacionais. E a representação do modelo multirracial brasileiro  passa para os teóricos e práticos da política, que aliás se infiltra por todos os planos da cultura nacional”. (306)

O autor aponta como conclusão de sua análise da questão racial no Brasil que só a partir de uma relação dialética de raça e classe é possível construir uma postura radical capaz de unir os dois universos negros na luta contra a opressão e a exploração, pois o problema do negro na sociedade de classes passa necessariamente pelos problemas da divisão das classes sociais pelas lutas das classes subalternas.

Como problematização do movimento negro, o autor aponta que este, por sua vez, separa os elementos raciais da questão de classe, tentando desligar a exploração econômica do negro da opressão racial que sofre, transformando (na sua análise) o racismo em sentimento inato do branco. Essa visão não dialoga/ corresponde ao universo plebeu que sofre cotidianamente com o racismo que serve de ferramenta do sistema para explorar brutalmente esse setor e negá-lo a possibilidade de ascenção.

PS: o autor coloca nesta parte que especificamente em São Paulo “o modelo de capitalismo desenvolveu-se completamente” (309). Fico em dúvida se essa afirmação pode se interpretada como um rastro de uma visão estalinista de desenvolvimento etapista (fruto dos anos de militância no PCB), ou se é um apontamento sobre o local específico do qual se refere neste capítulo. 

As Tarifas Têm que Cair: Nota da Luta dos Estudantes da África do Sul

As Tarifas Têm que Cair, resposta à declaração do NSFAS em 2016 Alocação de Fundos e Implementação, 26 de janeiro de 2016.

O plano de correção financeira na África do Sul post-94 (tal como a BEE, NSFAS e garantias sociais) serve para favorecer a agenda neoliberal capitalista do nosso governo. Nós estamos aguardando para resgatar nossa liberdade daqueles que ganharam com a nossa subjugação com dinheiro que nós não temos mais.

O Planos Nacional de Auxílio Financeiro Estudantil (NSFAS) proveu empréstimos para estudantes universitários qualificados academicamente, sob especificações de um “questionário socioeconômico”. Essas funções dento de um sistema no qual instituições governamentais provem auxilio para os “mais pobres dos pobres”, mas ao fazê-lo, coloca a responsabilidade sobre o indivíduo para pagar os serviços que, de qualquer maneira, deveriam ser prestados gratuitamente pelo governo.

O Plano da NSFAS pode ser comparado com um sistema em que questões
Governamentais são garantidas de modo que os destinatários têm de pagar pelo equipamento “publico”, como cuidado à saúde, educação. Uma vez que essa garantia é paga pelo destinatário, torna-se a responsabilidade do indivíduo para poder usufruir disto em sua capacidade particular. Desse modo, dinheiro “privado” começa a ser usado para pagar pelo que deveria ser serviço público, diminuindo a responsabilidade governamental de assegurar que essas instituições sejam funcionais e acessíveis a todos. A privatização do fundo “público” acontece através do modelo do NSFAS, no qual os estudantes pobres são individualmente responsáveis por pagar de volta seus empréstimos estudantis. Um sistema no qual as pessoas que são financeiramente aptas paguem coletivamente pelos que não podem pagar essas taxas seria certamente a estrutura mais sustentável, uma vez que esse progresso significa a redistribuição do poder e riqueza nesse país.

Como parte das negociações da “Equipe de Terceirização de Serviço” na “Wits University”, o salário mínimo base para os trabalhadores da universidade deve ser fixado numa média de R45000 a R5000 por mês. Na recente declaração, o NSFAS exigiu que os estudantes graduados que recebem cerca de R30 000 por anos (ou R2500 por mês) comecem a pagar seus empréstimos. Os graduados devem começar a pagar 3% do seu salário anual, a partir de R30 000. Isso aumenta para no máximo 8% quando seu salário alcança R59 300 (+/- RS4940 por mês) ou mais por ano. Por exemplo, isso significa que você vai pagar R900 por ano com um salário de R30 000 por ano, ou R75 por mês. Uma vez que seu salário anual é de R59 300 você vai pagar R4 744 por ano ou R395 por mês.

Os juros dos empréstimos são cobrados 12 meses depois de você ter completado seus estudos por ter se graduado ou caído fora. Com juros isso chega à 80% da taxa de reposição, que é a porcentagem da taxa readquirida pelo Banco de Reversa, que empresta para bancos comerciais, NSFAS continua a cobrar juros de todos os saldos pendentes. Vemos aqui como o plano de reembolso é paralisante para graduados que, se são capazes de conseguir um emprego será apoiando uma rede de família ampliada. Quando a própria universidade estabelece um salário mínimo vital de R4500-R500 para seus trabalhadores, como se pode esperar que seus graduados paguem seus empréstimos, com juros, tendo um salário de RS2500 por mês?

Além disso, estudantes graduados que não conseguem paras suas dívidas com o NSFAS podem enfrentar consequências legais graves, “News 24” relatou em 21 de janeiro que o presidente do esquema Sizwe Nxasana não iria discutir os passos específicos do plano que foi tomado em termos de coletar dividas, dizendo: “ Nós vamos seguir o processo normal determinado pela Lei Nacional de Crédito”.

O atual regime do neoliberalismo dita aquilo que o sistema educacional por sua vez tem como objetivo para instituições de ensino superior de acordo com imperativos econômicos, ao invés de usar a educação como uma ferramenta para autodesenvolvimento e empoderamento. Isso pode ser visto nas universidades da África do Sul. Onde há um crescimento no número de estudantes que se inscrevem em cursos de engenharia porque esse setor tem sido identificado pelo governo como desejável-rentável para seu crescimento, sendo liderança para avaliação de mais fundos para estudantes nesse departamento. Isso se desenrola frente à um plano de fundo de disseminação de perda de emprego disseminado na mineração, siderurgia e metalurgia.

A declaração de 21 de janeiro do NSFAS detalha os bilhões de Rands que estão sendo despejados para o fundo. Nós acreditamos que injetar mais dinheiro nesse plano não é a solução. O diagnóstico governamental equivocado da crise na educação superior e sua recusa de rever as políticas postas em prática de perpetuação da pobreza e não expressa questões socioeconômicas e as desigualdades no nosso país.

Um artigo na primeira página do “Sunday Times” em 17 de janeiro de 2016 anuncio uma chamada para doação para o que o Wits SRC tem chamado de “ o meio perdido”. Esses são estudantes os quais o SRC, no seu plano de 18 de janeiro chama dos que são “muito pobres para serem ricos e muito ricos para serem pobres”. Isso significa de acordo com a atual ferramenta de teste da NSFAS que eles não estão qualificados para o financiamento, nem eles nem seus familiares tem dinheiro suficiente para manda-los para a universidade de forma independente. A declaração do comitê do NSFAS comprometeu-se a alterar as diretrizes dessa ferramenta de teste para incluir esse grupo em 2017 e 2018.

O chamado para doação tem o objetivo de aumentar R10 milhões no serviço de avaliação de empréstimo estudantil para os “meio perdidos”. Como muitos outros programas de caridades e de auxilio, a captação de recursos não aborda que os sistemas que devem ser derrubados no interesse de reestruturar o financiamento estatal das Universidades de modo a providenciar educação gratuita e de qualidade para todos.

O movimento “The Wits Fees Must Fall” (As Tarifas Têm que Cair), portanto, rejeita qualquer tipo de ajuste e novas resoluções feito pela apreciação governamental da NSFAS, porque não aborda a raiz dos problemas. Nós vamos continuar a, inequivocamente e eloquentemente chamar por uma EDUCAÇÃO LIVRE em sua totalidade e continuar a expor o sistema atual falho que não cura as nossas feridas de fome, mas coloca um curativo nessas feridas, criando uma ilusão que perdura há muito tempo.


ALUTA CONTINUA!





traduzido de: https://www.facebook.com/FeesMustFallJoburg/posts/774418429357626

Escritos sobre a Dialética radical do Brasil Negro – Clóvis Moura. PARTE 2

Escritos sobre a Dialética radical do Brasil Negro – Clóvis Moura.

Cap. IV: Especificidades e dinamismo dos movimentos de São Paulo:

Dois universos negros e sua dinâmica divergente em São Paulo (p.290)

                      Clóvis divide o universo negro em dois níveis: 1) plebeu, composto pelos negros pobres, com pouca ou nenhuma escolaridade, que vivem em empregos mal remunerados ou desempregados; 2) letrado, a classe média nega que ascende por meio de cargos burocráticos, pelo crescimento econômico, pela arte, esporte ou academia. Esses dois grupos apresentam diferenças de comportamento e ideologias divergentes (mesmo que possuam alguns elementos em comum), fruto de suas diferentes condições materiais.

                      As propostas sobre a questão racial no Brasil, geralmente elaboradas por setores do universo negro letrado não saúdam as problemáticas vividas pelo negro plebeu. Este, apesar de ser reconhecido como parte do problema racial, não é visto como força política capaz de resolver as contradições sociais e raciais devido a sua posição na estrutura do país, mas é visto como instrumento (objeto) no qual o universo letrado deve atuar (contraditoriamente veremos que é esse lugar social que o negro plebeu ocupa que o torna setor altamente explosivo e potencialmente radical, fora é claro, o fato de que esse universo compõe um numeroso setor da classe trabalhadora do país). Esses dois universos quase nunca se cruzam na práxis política, principalmente no que diz respeito a questão racial. Alguns grupos negros se voltam para o universo plebeu, mas geralmente, a partir de uma visão assistencialista e não de fusão política e ideológica.

                      A divisão entre estes universos se evidencia nos processos eleitorais, onde figuras negras (normalmente oriundas de setores letrados) se deparam com a contradição entre os anseios do universo letrado e as reivindicações do universo plebeu. Então, nesse sentido se igualam aos padrões brancos de buscar por resultados individuais ou de seus grupos, deixando para trás as questões importantes para o universo plebeu.

                      Nesse momento – eleitoral – “apelar” pela ligação racial dos dois universos não pode causar grandes resultados visto que essa ligação (ou tentativa de) é circunstancial. Então, o universo negro plebeu, que também é manipulado e disputado pelos políticos brancos nega a lógica que a classe média negra tenta levantar de que “negro vota em negro”. A partir de análise de processos eleitorais anteriores o autor comprova que na realidade negro não vota em negro em sua maioria.

                      As ideologias produzidas e circuladas nas camadas negras letradas vão da mais profunda incorporação de valores capitalistas e brancos à radicalidade anti-sistemica e antirracista. Dentre as organizações negras atuais, segundo o autor, o Movimento Negro Unificado (MNU) é quem “(...) apresenta a proposta mais radiacal em termos de mudança social, isto é, de dinamização da nossa estrutura, incluindo e enfatizando ou produzindo as modificações radicais nas relações raciais e sociais”. (297)

                      O MNU foi na história a segunda grande organização do movimento negro pós-abolição (sendo a primeira a Frente Negra Brasileira na década de 1930). Apesar de ter importante papel na organização e radicalização dos negros e suas pautas, não foi capaz de levar a luta antirracista até suas ultimas consequências por diversos fatores, dentre eles tem peso importante os erros políticos históricos da esquerda de conjunto que devem ser encarados de forma dura, merecendo profundo balanço por não ter conseguido analisar a questão racial no Brasil e sua importância para o processo de revolução, sendo incapaz de levantar junto ao movimento negro uma luta de massas de raça e classe. Outro fator diz respeito aos limites impostos pela própria ideologia e programa do MNU.

                      O MNU foi parte e sujeito de um processo de reorganização do movimento negro, esse processo aumentou o nível de consciência crítica radical do negro paulistano e se expandiu em território nacional. Esse processo se inicia em meio à ditadura militar, num ambiente de efervescência de articulações entre os negros, essa tem como base, possivelmente, a necessidade de responder ao aprofundamento de diversos mecanismos racistas, principalmente vindo do Estado e de seus representantes em diversos níveis.

                      Se, por um lado a ditadura aprofunda a divisão entre os dois universos negros permitindo que setores do universo letrado se beneficiassem do “milagre econômico” enquanto o universo plebeu se encontrava em aprofundamento de suas já péssimas condições. A influência do movimento negro radical norte-americano da década de 1960 possibilitou a radicalização das posições de diversos setores do universo negro letrado, assim como os processos de independência de países africanos, especialmente os de língua portuguesa.

                      O universo negro plebeu neste período se encontrava majoritariamente organizado em entidades de cultura popular que foram alvos de forte trabalho de cooptação, assim como de uma grande assimilação de padrões culturais brancos.

                      A influência do universo letrado no universo negro plebeu acabo por construir uma hierarquização entre esses dois universos onde os negros letrados se comportavam como cabeça pensante e direção do conjunto dos negros. “Esta postura hierarquizante talvez tenha influído para que os negros do universo não letrado se refugiassem ou se reordenassem em organizações, grupos ou segmentos de reivindicações populares nos quais o problema racial e as consequentes posturas de reivindicação étnica não fossem colocadas em primeiro plano, mas de salários, habitação, educação, segurança e transportes – objetivos que sendo sociais e econômicos são, por força do peneiramento imposto ao negro, também raciais, mas, para eles, não são assim diretamente traduzidos”. (301-302)

                      A partir do que foi exposto, a questão que gostaria de levantar é como tanto o movimento negro, quanto os movimentos sociais populares acabam, cada qual ao seu modo se adaptando à ideologia da democracia racial, impossibilitando uma visão profunda e dialética entre raça e classe levantando uma práxis radicalizada de transformação da realidade social e racial (em vista que essas têm uma relação indissolúvel).

                      Se por um lados os movimentos sociais diluem a questão negra nas pautas sociais, sem levantar suas especificidades, por outro o movimento negro ao tentar fortalecer/afirmar a sua luta antirracista, nega por diversas vezes questões socioeconômicas que dizem respeito ao conjunto dos setores oprimidos, sem perceber que estas são sentidas de maneira mais dura e profunda pelos setores do universo negro plebeu.

                      Essas contradições colocam os negros (principalmente do universo plebeu) no dilema de ter de “optar” entre se juntar à luta de um desses dois setores que na realidade são incapazes de dar uma resposta radical, e por isto definitiva, aos seus problemas. Ainda assim, segundo apontamentos do autor, para o universo negros plebeu as questões materiais de vida acabam, na maioria dos casos, falando mais alto por uma questão óbvia de sobrevivência.

Quem Fecha Com o Freixo Fecha Com os Pretos?

Nesse momento o candidato à prefeitura pelo PSOL, Marcelo Freixo, disputa o segundo turno das eleições. E a onda da “Esquerda que Fecha com Freixo” tem aumentado a cada dia. A questão que se coloca é: por que fechar com Freixo? 

Freixo é uma figura política que apareceu com grande força nacionalmente pelo seu trabalho na CPI das Milícias, por caçar os policiais corruptos e a máfia que existe dentro dessa instituição. Seu programa para as eleições de 2016 apesar de carregar elementos progressistas, deixa muito a desejar, um programa reformista à la social democracia que traz consigo propostas já falidas para as melhorias que os trabalhadores, centralmente a população negra, carioca precisa. No contexto de crise e luta de classes que estamos passando, com o Rio de Janeiro FALIDO, Marcelo Freixo e suas propostas não passam de uma tentativa de colorir o capitalismo que só tem como saída para sua própria crise ser cada vez mais opressor e explorar o máximo possível os trabalhadores, fazendo com que esses paguem pela crise.

Por sua história e também pelos elementos progressistas que existem em seu programa e sua atuação, Freixo atrai um importante setor progressista, principalmente de juventude, que anseia por mudanças e que expressam bastante a crise política que tem assolado o país. Essa realidade, tem pressionado amplos setores da esquerda a “fecharem com Freixo”, passando por cima das contradições vitais que essa candidatura apresenta dificultando ou impossibilitando a disputa desses setores progressistas para uma política radical capaz organizar o combate real contra o capitalismo e sua crise.

A campanha que toca em pontos importantes e progressistas, não consegue dar uma saída para os tais, contendo inclusive algumas contradições. Algumas das reinvindicações históricas de movimento populares são abarcadas em seu programa, mas sem combater os elementos da realidade que impossibilitam historicamente a sua efetivação. Expresso resumidamente algumas contradições:

Saúde: Podemos perceber a defesa de alguns pontos ligados as demandas dos movimentos sociais de saúde como a democratização da gestão de políticas públicas de saúde, a ampliação de ferramentas de saúde mental alternativos à internação e até a proposta de “executar um plano de transição do sistema atual, que prioriza a gestão privada, para um sistema de gestão pública, evitando a desorganização do serviço e sem prejuízos ao atendimento à população”. Nessa parte de seu programa não há o apontamento da necessidade da luta contra a máfia das instituições de internação da saúde mental, assim como a impossibilidade de construir uma saúde pública de qualidade em contraposição ao capital da saúde privada que inclusive tem peso em instâncias do Estado.

Participação Popular: As propostas para participação popular são muito parecidas com as propostas já consagradas do Partido dos trabalhadores. A experiência com esse tipo de “política participativa” mostra que na verdade esses espaços abertos para que a população participe da gestão do Estado se transformas em ferramentas de apaziguamento dos descontentamentos sociais, ao passo que não tem um peso deliberativo e nem de controle real. Só é possível garantir uma verdadeira participação popular a partir de uma democratização radical, e de um verdadeiro controle operário e popular contra o controle privado.

Proposta para trabalho digno: Nessa parte do programa tenta-se levantar possibilidades para o desemprego quem tem crescido com a crise do país. Nela é possível apreender elementos muito progressivos com a ideia de obras públicas que garantam emprego para os moradores locais, mas é preciso destacar que a realidade das obras públicas é de licitações milionárias que garantem altos lucros para as empresas da construção civil e como resultado para a população trabalho precário e baixíssimos salários. Além disso aponta o incentivo a organização de cooperativas, à iniciativas de economia solidária sem aponta que essas são massacradas pelos grandes monopólios e que podem só sobreviver se estatizadas, além do fato de que essas iniciativas são altamente insuficientes para resolver o profundo problema de desemprego, sub-empregos e péssimas condições de trabalho e um salário mínimo de miséria.

Quero me dedicar centralmente nesse texto a crítica da principal debilidade dessa candidatura, uma debilidade que é profunda do ponto de vista racial, porque diz respeito à VIDA DOS NEGROS. Estou falando das propostas ligadas a segurança pública, e mais especificamente dos seguintes pontos: A ideia de uma polícia cidadã, de que na verdade o que precisamos é democratizar a polícia militar, “desarmar” a guarda municipal e construir UPPs cidadãs.

Coloco abaixo um trecho da entrevista que Freixo deu à revista TRIP que expressa bastante desses posicionamentos:

Afinal, UPP é bom ou ruim? 

Olha, eu sempre defendi o policiamento comunitário. Eu acho que o princípio de a polícia estar no lugar é inquestionável. Se você disser “não tem mais o tráfico armado aqui, não tem mais invasão de facção, não tem mais troca de tiro”, não dá para dizer que isso é ruim. Ponto. Agora, dizer que a solução é essa e que o problema está resolvido... Qualquer polícia do mundo, para avançar, como aconteceu na Irlanda, tem três pontos que são fundamentais. O primeiro é aproximação com a comunidade, que a UPP garante. Além disso, tem que ter valorização salarial e formação, e isso nossos policiais não têm e continuam não tendo. O salário é absurdamente baixo, a formação é muito precária. E tem que ter controle sobre a polícia. Isso a nossa também não tem. As corregedorias e ouvidorias são lamentáveis.

Para entender a contradição desta afirmação é preciso partir do princípio que o Estado por essência não é uma instituição neutra, na realidade é uma ferramenta de dominação dos patrões, e para garantir essa dominação dispõe de homens armados e prisões (além de outras instituições de repressão e correção). Mesmo que em tempos de bonança ele possa parecer cumprir outros papeis como a responsabilidade por questões sociais, isso se dá unicamente para perpetuar essa dominação de classe. Ao contrário do que possa parecer - e do que setores progressistas como Freixo defendem - as polícias brasileiras não têm um déficit de formação, pelo contrário, tem a formação necessária para o papel que precisa cumprir num país com tamanha desigualdade social e racial. São treinados para defender a propriedade privada e os patrões e caçar os negros. Sendo assim qualquer força policial ligada esse Estado NÃO PODE SERVIR E PROTEGER os negros, mulheres, LGBT´s e o conjunto dos setores oprimidos e explorados.

Em “Precisamos conversar sobre a polícia parte 1” coloco os elementos históricos da formação da polícia Brasileira que ajudam a entender seu papel altamente violento e racista. Essa não é uma realidade distante, ainda hoje é preciso deste tipo de polícia para garantir a marginalização dos negros e a continuidade de sua superexploração.

 As UPPs, como parte do setor especial da polícia, são “pacificadoras” ao passo que garantem a “paz” da burguesia contra os morros do Rio de Janeiro a partir do apaziguamento violento de um setor que sofre as mais profundas contradições do capitalismo. Precisamos de uma esquerda que defenda convictamente o fim dessas tropas especiais do Estado, questionando seu papel exclusivo de reprimir a revolta dos setores oprimidos e escancarando o caráter de classe desse braço armado do Estado. Fechar com o Freixo tem abafado os gritos de fora UPP´s que ecoavam como luto(A) em memória ao negros que foram assassinados e sumidos por essas forças.

Freixo se adapta a visão “senso comum” - garantida pela ideologia hegemônica - de que a polícia serve para a proteção da população, mas não explica até o fim como é possível essa polícia ao servir a população ao mesmo tempo que reprimi a sociedade organizada que sai às ruas para exigir seus direitos, como acontece nas favelas do Rio quando a população se rebelou contra a brutalidades da tal Polícia Pacificadora. As UPP´s sociais, nesse sentido não passam de uma mentira infeliz de que é possível resolver os problemas dos morros do Rio de Janeiro, fruto das desigualdades social e do racismo a partir de pequeniníssimas reformas e de uma força policial ostensiva. 

Já no que diz respeito a desmilitarização Freixo ataca em dois flancos, ambos impotentes para acabar com a violência racista da polícia: transformar a guarda municipal em uma “polícia cidadã” desarmada e ligada as comunidades e bairros e a democratização da Polícia Militar. 

Sobre o desarmamento da guarda municipal aponto 3 grandes equívocos: 1) Desarmar apenas um setor da polícia não resolve o problema da violência policial, já que todos os outros setores continuaram muito bem armados; 2)O desarmamento se dá normalmente tirando apenas as armas chamadas “letais”, mas as armas consideradas não letais, cassetetes, teaser, armar de bala de borracha, bombas de gás lacrimogêneo também possuem índices letais que não podem ser descartado; 3) Esse desarmamento e nem a tentativa de criar uma relação social dessa polícia com a sociedade civil transforma o papel estrutural deste setor, temos exemplos disso em vários lugares do mundo.

Quando a democratização da polícia militar, pode carregar um ponto progressista ao passo que: “Discutir a necessidade do fim de tribunais militares também é uma forma de questionar o papel da polícia, já que a própria é responsável por julgar seus atos, garantindo assim a possibilidade de fazer o que for necessário para proteger a classe dominante, ao mesmo tempo em que a coloca ainda mais separada e superior à sociedade. Mas essa mudança não pode levar as massas a depositarem sua esperança na justiça burguesa representada pelo judiciário, que também faz parte do Estado burguês e defende os interesses dos capitalistas, por muitas vezes se colocando ao lado das forças armadas e não das vítimas da classe trabalhadora. ”  (Precisamos falar sobre a polícia parte 2 – Marcela de Palmares)

Por outro lado, essa tesa carrega uma grave debilidade, quando levanta a defesa de melhores condições de trabalho como salário, capacitação, etc. Ora, se as forças armadas ligadas ao Estado (que é burguês) defende os interesses da classe dominante, a única conclusão possível é que quando melhores condições a polícia tiver mais forte e incentivada estará para atacar os trabalhadores e matar a juventude negra. Num momento de crise política e econômica é impossível imaginar que a burguesia irá abdicar do maior controle possível de suas forças armadas, é uma ILUSÃO!

No geral, o que podemos observar no conjunto do programa de Freixo, é a tendência de uma visão alegre do capitalismo, onde em nenhum momento se aponta a necessidade de reverter os processos de privatização e nem se questiona as relações público-privadas que tanto tem precarizado os serviços básicos, como saúde e educação. Pelo contrário, parece que o problema advém da falta de transparência nessas relações, da necessidade de o Estado se relacionar somente com “parceiros capitalistas do bem”. Não há nenhum apontamento de como é possível um estado totalmente falido garantir qualquer nível de melhorias para a população. O desemprego, a precarização da vida, a repressão tem comido soltos no Brasil e em específico no Rio de Janeiro, esse programa de Freixo é incapaz dar uma saída por não questionar esse sistema de opressão e exploração.

Por isso é um equívoco tanto fechar com o Freixo pela ideia do mal menor ou pela crença de que este carrega um programa para os trabalhadores e para os negros. Num momento como esse não devemos nos apoiar em ilusões e repetir os erros da velha esquerda petista. É hora de organizar a luta para que os capitalistas paguem pela crise, contra a violência e o genocídio, a luta independente que não semeie nenhuma ilusão de confiança na burguesia e nos seus gestores. E hora de lutar com o espírito dos guerreiros de Palmares que se dedicaram a lutar até a libertação do último escravo, ou até sua morte. É preciso construir uma alternativa radical e real contra a ordem dada e não de alimentar ilusões nas melhorias a partir de pequenas mudanças, os tempos mudaram e a necessidade de um outro caminho pode, a partir de nossas lutas, se transformar em possibilidade.

Eu não fecho com o Freixo, fecho com os trabalhadores, com os negros, com os oprimidos e explorados. Fecho com à construção real de uma alternativa nossa, fecho com os que querem somar nessa caminhada.

Escritos sobre "A Dialética Radical do Brasil Negro" - Clóvis Moura

Escritos sobre a Dialética radical do Brasil Negro – Clóvis Moura.

Cap. IV: Especificidades e dinamismo dos movimentos de São Paulo:

O Negro urbano emergente: novos aspectos da questão racial (p. 279)

                 Começo minhas considerações sobre esta obra pelo seu último capítulo, visto a necessidade de problematizar aspectos da militância negra que dizem respeitos à subjetividade do negro nessa sociedade de classes racista, e que certamente interfere também na sua militância cotidiana. Acredito ser esse um passo inicial importante para podermos então, como parte da militância nos apropriar da discussão riquíssima trazida neste livro sobre as relações raciais no Brasil, que é de acordo com a nossa história, e podemos também dizer com a história do capitalismo mundial, se coloca como elemento indispensável para o real entendimento do desenvolvimento da sociedade de classes capitalista.

                Tentarei expor aqui a partir do início do trabalho assalariado a dinâmica subjetiva da relação social do negro, que ao tentar buscar possibilidades dentro desse sistema social se depara com códigos dominantes (racistas) que entram em contradição com a sua própria experiência pessoal, gerando, segundo o próprio autor a tendência à ansiedade e agressividade numa relação ambígua.

                No pós-abolição os negros foram submetidos a uma desarticulação social (acredito que deva ter a ver também com as diferenças de interesses que se dá com a passagem do trabalho escravo para o assalariado), mas como resistência, alguns setores conseguem se organizar de formas paralelas, nesse processo é possível observar diversas movimentações e dissidências que tem como base fatores materiais e ideológicos. Uma dessas dissidências tem a ver com um setor que carrega a ideologia de que os negros devem se igualar aos brancos moral e culturalmente, essa linha de pensamento é muito parecida com a de Brook. T Whasington nos EUA.

                A mudança para o trabalho assalariado coloca para os negros uma outra realidade material, mas é importante frisar que o fim da escravidão não significa o fim do racismo, mas sim sua transformação para adequar-se às novas necessidade da classe dominante, que por ser herdeira direta dos senhores de escravos ainda carregam fortemente o racismo como base de seus pensamentos, e que também precisa perpetuar essa ideologia como parte do processo de extração de mais-valia e para cumprir o seu papel na divisão internacional do trabalho.

                Ao analisarmos os negros num país como o nosso, percebemos que: “(...) o seu comportamento está fundamentalmente marcado pelo relacionamento que havia entre senhores e escravos no passado no nível de dominação/subordinação. Essas reminiscências produzem, por seu turno, mecanismos sociopsicológicos de compensação simbólicos – de desajustamento, reajustamento e ajustamento -, fazendo a sua personalidade ser atingida e impossibilitada de reagir a não ser de forma diferente das camadas brancas, diante do mesmo fato”. (p.280-281)

                A dialética subjetiva da relação do negro com a sociedade de valores hegemonicamente brancos é bem complexa. Quando pensamos no universo negro pobre, as condições materiais os colocam “num semivácuo ocupacional e cultural por não ter quem o queira preencher” (p. 282). A partir deste lugar, então, começa a entender a sociedade como algo estático, ahistórico e eternamente hierarquizado, procurando uma saída religiosa para os seus problemas, ou assumindo um comportamento agressivo.

                Nesse caso, devemos entender a criminalidade também como parte de um comportamento agressivo. Fruto não só das condições materiais, mas também estimulada pela necessidade de reagir a opressão e pressão que sofre a partir da hegemonia de valores brancos que os subordinam. Se dá, quase, como uma vingança simbólica. Esse elemento de vingança simbólica aparece no conteúdo de diversos RAPs dos anos 1990. Em muitos casos, contraditoriamente, os frutos dessa criminalidade servem para que os negros também alcancem um status de branqueamento, principalmente a partir de padrões e valores de consumo brancos.

                Assim como já apontavam C.L.R. James e os Panteras Negras, Moura aponta que há certa desconfiança negra em relação aos brancos, fruto da estrutura racista. Isto leva os negros a ficarem em estado de alerta ao iniciar contatos mais estáveis e/ou patrimoniais com brancos. Essa dinâmica também é verdadeira no que diz respeito às organizações partidárias ou sociais hegemonicamente brancas.

                Em relação à agressividade do universo negro pobre, a agressividade dos intelectuais negros, principalmente do setor universitário se dá de forma diferente. Se afastam (negam), consciente ou inconscientemente, do universo negro pobre. “Por isso, criam uma forma de violência refinada, civilizada, mediante formas de comportamento simbólico (cabelo Black Power e outras manifestações exteriores) ou rejeição, inclusive em nível de relações pessoais com brancos e brancas”. (p. 283-284)

                A agressividade do universo plebeu coloca uma crítica étnico social profunda, ao ter como base fatores socioeconômicos frutos desse sistema de opressão e exploração, assim como questionando-os. Já a agressividade negra pequeno-burguesa nasce, centralmente, da necessidade de ganhar espaços sociais individualmente, mostrando uma assimilação de valores individualistas e de ascensão, esses acabam interiorizando parte importante dos valores capitalistas brancos, levando em conta que os indivíduos desse setor já têm acesso a níveis de vida e profissionais “compensadores”.

                  Clóvis dá como exemplo desta postura pequeno-burguesa o negro universitário que: “(...) procura defender-se do preconceito racial real não mais como simples negro, descendente de escravos, forçando as barreiras criadas em todos os níveis pela sociedade branca para o seu ascenso social, porém como cidadão negro que já alcançou um patamar de integração relativa em termos da situação da juventude brasileira no seu conjunto e negra em particular. Muitos, sensíveis a determinadas correntes intelectuais, procuram reformá-las  a fim de adaptá-las à nossa realidade, sem, contudo, assimilar muitas vezes a problemática na qual daria conteúdo sociologicamente radical a essa práxis agressiva”. (284-285)

                Essa agressividade, pelo não entendimento profundo da dinâmica do racismo, não é capaz de transformar esse descontentamento emocional em força política revolucionária, levando quase sempre a problemas emocionais e/ou à personificação da opressão por parte do negro. Então, essa reposta agressiva não só não é capaz de atacar o verdadeiro problema (inimigo), como é capaz de causar mais danos ao oprimido. Os negros de classe média, então, são colocados em um dilema: ou se unificam ao universo negro plebeu na luta radical contra o racismo, ou vão acabar reproduzindo os valores da pequeno-burguesia, que são na sua essência racistas.

                Clóvis Moura tipifica o comportamento dos negros metropolitanos (acredito que podemos pensar em expandir isso para os negros do país em geral) em: SUBALTERNIDADE; AMBIGUIDADE; AGRESSIVIDADE; e ANSIEDADE. Esses comportamentos não se manifestam sozinhos, mas relacionados em uma ligação complexa dialética.

                “Já os jovens negros da classe média diferem dos mais velhos e se realizam por meio de uma das formas de agressividade sexual. A agressividade difere dos velhos em dois planos: 1) Não são ambíguas, mas são, pelo contrário, apresenta publicamente como elemento compensador. Procuram relações com brancas não profissionais, que vão encontrar em grupos boêmios e supostamente radicais na conduta sexual, em ambientes artísticos ou culturais onde essa forma de liberalismo se pratica; 2) procuram prolongar essas relações em termos de união semipermanente (encontros permanentes públicos, mas sem união definitiva), ou amigação que raramente termina em casamento por várias razões: resistência da família da moça (se for branca); saturação sexual dela e seu deslocamento para outro país onde vai esquecer; falta de recursos econômicos satisfatórios”. (288-289)

                É importante entender esses comportamentos levantados pelo autor como uma resposta à contradição colocada por esse racismo que “aceita” o negro para oprimi-lo. Se, por um lado, o negro faz parte dessa sociedade, por outro, essa participação (necessária para o funcionamento da dinâmica do capitalismo) se dá a partir de um não lugar, na marginalidade.

                Ao passo em que a negritude é colocada numa situação de inferioridade em relação à branquitude, se dá a contradição de que: ao mesmo tempo em que, individualmente, o negro tenta fugir desta cruel realidade, negando sua inferioridade, é colocado e também se coloca nesse não lugar, na inferioridade, lugar que já é conhecido por ele, é lugar comum. Ao tentar sair do não lugar, procurando um outro lugar social, se depara com o fato de que esses outros lugares só podem ser não-negros (ou seja, alcançados somente pela branquitude, e em raras exceções pelo branqueamento), assim como que na realidade esse não lugar é o lugar imposto a ele pelo capitalismo racista. Essas contradições gera a mistura de comportamento que Clóvis discorre, que apesar de serem comportamento fundamentais dessa dinâmica, são profundamente mais amplos e complexos do que a pontuação do autor.

                Ou fim, é preciso problematizar o fato de que, centralmente, estes aspectos do comportamento do “negro metropolitano” é balizado numa perspectiva do homem negro. Dentro dessa lógica é perceptível como a dinâmica de emoções e expressões, por muitas vezes, leva o homem negro à atitudes e pensamentos machistas, e que, apesar de sofrer a mesma opressão racista, as mulheres negras são obrigadas a conviver com o machismo, tornando a relação destas com a sociedade machista e racista ainda mais complexa e penosa.

                Me parece importante pontuar que vários dos comportamentos dos homens negros devem ser analisados e problematizados à partir da relação com o papel social historicamente colocado (imposto) à eles: o do homem que é corpo, selvagem (inclusive sexualmente), viril e não racional. Fanon discute alguns desses aspectos em “ Peles Negras, Mascaras Brancas”.