Quem Fecha Com o Freixo Fecha Com os Pretos?

Nesse momento o candidato à prefeitura pelo PSOL, Marcelo Freixo, disputa o segundo turno das eleições. E a onda da “Esquerda que Fecha com Freixo” tem aumentado a cada dia. A questão que se coloca é: por que fechar com Freixo? 

Freixo é uma figura política que apareceu com grande força nacionalmente pelo seu trabalho na CPI das Milícias, por caçar os policiais corruptos e a máfia que existe dentro dessa instituição. Seu programa para as eleições de 2016 apesar de carregar elementos progressistas, deixa muito a desejar, um programa reformista à la social democracia que traz consigo propostas já falidas para as melhorias que os trabalhadores, centralmente a população negra, carioca precisa. No contexto de crise e luta de classes que estamos passando, com o Rio de Janeiro FALIDO, Marcelo Freixo e suas propostas não passam de uma tentativa de colorir o capitalismo que só tem como saída para sua própria crise ser cada vez mais opressor e explorar o máximo possível os trabalhadores, fazendo com que esses paguem pela crise.

Por sua história e também pelos elementos progressistas que existem em seu programa e sua atuação, Freixo atrai um importante setor progressista, principalmente de juventude, que anseia por mudanças e que expressam bastante a crise política que tem assolado o país. Essa realidade, tem pressionado amplos setores da esquerda a “fecharem com Freixo”, passando por cima das contradições vitais que essa candidatura apresenta dificultando ou impossibilitando a disputa desses setores progressistas para uma política radical capaz organizar o combate real contra o capitalismo e sua crise.

A campanha que toca em pontos importantes e progressistas, não consegue dar uma saída para os tais, contendo inclusive algumas contradições. Algumas das reinvindicações históricas de movimento populares são abarcadas em seu programa, mas sem combater os elementos da realidade que impossibilitam historicamente a sua efetivação. Expresso resumidamente algumas contradições:

Saúde: Podemos perceber a defesa de alguns pontos ligados as demandas dos movimentos sociais de saúde como a democratização da gestão de políticas públicas de saúde, a ampliação de ferramentas de saúde mental alternativos à internação e até a proposta de “executar um plano de transição do sistema atual, que prioriza a gestão privada, para um sistema de gestão pública, evitando a desorganização do serviço e sem prejuízos ao atendimento à população”. Nessa parte de seu programa não há o apontamento da necessidade da luta contra a máfia das instituições de internação da saúde mental, assim como a impossibilidade de construir uma saúde pública de qualidade em contraposição ao capital da saúde privada que inclusive tem peso em instâncias do Estado.

Participação Popular: As propostas para participação popular são muito parecidas com as propostas já consagradas do Partido dos trabalhadores. A experiência com esse tipo de “política participativa” mostra que na verdade esses espaços abertos para que a população participe da gestão do Estado se transformas em ferramentas de apaziguamento dos descontentamentos sociais, ao passo que não tem um peso deliberativo e nem de controle real. Só é possível garantir uma verdadeira participação popular a partir de uma democratização radical, e de um verdadeiro controle operário e popular contra o controle privado.

Proposta para trabalho digno: Nessa parte do programa tenta-se levantar possibilidades para o desemprego quem tem crescido com a crise do país. Nela é possível apreender elementos muito progressivos com a ideia de obras públicas que garantam emprego para os moradores locais, mas é preciso destacar que a realidade das obras públicas é de licitações milionárias que garantem altos lucros para as empresas da construção civil e como resultado para a população trabalho precário e baixíssimos salários. Além disso aponta o incentivo a organização de cooperativas, à iniciativas de economia solidária sem aponta que essas são massacradas pelos grandes monopólios e que podem só sobreviver se estatizadas, além do fato de que essas iniciativas são altamente insuficientes para resolver o profundo problema de desemprego, sub-empregos e péssimas condições de trabalho e um salário mínimo de miséria.

Quero me dedicar centralmente nesse texto a crítica da principal debilidade dessa candidatura, uma debilidade que é profunda do ponto de vista racial, porque diz respeito à VIDA DOS NEGROS. Estou falando das propostas ligadas a segurança pública, e mais especificamente dos seguintes pontos: A ideia de uma polícia cidadã, de que na verdade o que precisamos é democratizar a polícia militar, “desarmar” a guarda municipal e construir UPPs cidadãs.

Coloco abaixo um trecho da entrevista que Freixo deu à revista TRIP que expressa bastante desses posicionamentos:

Afinal, UPP é bom ou ruim? 

Olha, eu sempre defendi o policiamento comunitário. Eu acho que o princípio de a polícia estar no lugar é inquestionável. Se você disser “não tem mais o tráfico armado aqui, não tem mais invasão de facção, não tem mais troca de tiro”, não dá para dizer que isso é ruim. Ponto. Agora, dizer que a solução é essa e que o problema está resolvido... Qualquer polícia do mundo, para avançar, como aconteceu na Irlanda, tem três pontos que são fundamentais. O primeiro é aproximação com a comunidade, que a UPP garante. Além disso, tem que ter valorização salarial e formação, e isso nossos policiais não têm e continuam não tendo. O salário é absurdamente baixo, a formação é muito precária. E tem que ter controle sobre a polícia. Isso a nossa também não tem. As corregedorias e ouvidorias são lamentáveis.

Para entender a contradição desta afirmação é preciso partir do princípio que o Estado por essência não é uma instituição neutra, na realidade é uma ferramenta de dominação dos patrões, e para garantir essa dominação dispõe de homens armados e prisões (além de outras instituições de repressão e correção). Mesmo que em tempos de bonança ele possa parecer cumprir outros papeis como a responsabilidade por questões sociais, isso se dá unicamente para perpetuar essa dominação de classe. Ao contrário do que possa parecer - e do que setores progressistas como Freixo defendem - as polícias brasileiras não têm um déficit de formação, pelo contrário, tem a formação necessária para o papel que precisa cumprir num país com tamanha desigualdade social e racial. São treinados para defender a propriedade privada e os patrões e caçar os negros. Sendo assim qualquer força policial ligada esse Estado NÃO PODE SERVIR E PROTEGER os negros, mulheres, LGBT´s e o conjunto dos setores oprimidos e explorados.

Em “Precisamos conversar sobre a polícia parte 1” coloco os elementos históricos da formação da polícia Brasileira que ajudam a entender seu papel altamente violento e racista. Essa não é uma realidade distante, ainda hoje é preciso deste tipo de polícia para garantir a marginalização dos negros e a continuidade de sua superexploração.

 As UPPs, como parte do setor especial da polícia, são “pacificadoras” ao passo que garantem a “paz” da burguesia contra os morros do Rio de Janeiro a partir do apaziguamento violento de um setor que sofre as mais profundas contradições do capitalismo. Precisamos de uma esquerda que defenda convictamente o fim dessas tropas especiais do Estado, questionando seu papel exclusivo de reprimir a revolta dos setores oprimidos e escancarando o caráter de classe desse braço armado do Estado. Fechar com o Freixo tem abafado os gritos de fora UPP´s que ecoavam como luto(A) em memória ao negros que foram assassinados e sumidos por essas forças.

Freixo se adapta a visão “senso comum” - garantida pela ideologia hegemônica - de que a polícia serve para a proteção da população, mas não explica até o fim como é possível essa polícia ao servir a população ao mesmo tempo que reprimi a sociedade organizada que sai às ruas para exigir seus direitos, como acontece nas favelas do Rio quando a população se rebelou contra a brutalidades da tal Polícia Pacificadora. As UPP´s sociais, nesse sentido não passam de uma mentira infeliz de que é possível resolver os problemas dos morros do Rio de Janeiro, fruto das desigualdades social e do racismo a partir de pequeniníssimas reformas e de uma força policial ostensiva. 

Já no que diz respeito a desmilitarização Freixo ataca em dois flancos, ambos impotentes para acabar com a violência racista da polícia: transformar a guarda municipal em uma “polícia cidadã” desarmada e ligada as comunidades e bairros e a democratização da Polícia Militar. 

Sobre o desarmamento da guarda municipal aponto 3 grandes equívocos: 1) Desarmar apenas um setor da polícia não resolve o problema da violência policial, já que todos os outros setores continuaram muito bem armados; 2)O desarmamento se dá normalmente tirando apenas as armas chamadas “letais”, mas as armas consideradas não letais, cassetetes, teaser, armar de bala de borracha, bombas de gás lacrimogêneo também possuem índices letais que não podem ser descartado; 3) Esse desarmamento e nem a tentativa de criar uma relação social dessa polícia com a sociedade civil transforma o papel estrutural deste setor, temos exemplos disso em vários lugares do mundo.

Quando a democratização da polícia militar, pode carregar um ponto progressista ao passo que: “Discutir a necessidade do fim de tribunais militares também é uma forma de questionar o papel da polícia, já que a própria é responsável por julgar seus atos, garantindo assim a possibilidade de fazer o que for necessário para proteger a classe dominante, ao mesmo tempo em que a coloca ainda mais separada e superior à sociedade. Mas essa mudança não pode levar as massas a depositarem sua esperança na justiça burguesa representada pelo judiciário, que também faz parte do Estado burguês e defende os interesses dos capitalistas, por muitas vezes se colocando ao lado das forças armadas e não das vítimas da classe trabalhadora. ”  (Precisamos falar sobre a polícia parte 2 – Marcela de Palmares)

Por outro lado, essa tesa carrega uma grave debilidade, quando levanta a defesa de melhores condições de trabalho como salário, capacitação, etc. Ora, se as forças armadas ligadas ao Estado (que é burguês) defende os interesses da classe dominante, a única conclusão possível é que quando melhores condições a polícia tiver mais forte e incentivada estará para atacar os trabalhadores e matar a juventude negra. Num momento de crise política e econômica é impossível imaginar que a burguesia irá abdicar do maior controle possível de suas forças armadas, é uma ILUSÃO!

No geral, o que podemos observar no conjunto do programa de Freixo, é a tendência de uma visão alegre do capitalismo, onde em nenhum momento se aponta a necessidade de reverter os processos de privatização e nem se questiona as relações público-privadas que tanto tem precarizado os serviços básicos, como saúde e educação. Pelo contrário, parece que o problema advém da falta de transparência nessas relações, da necessidade de o Estado se relacionar somente com “parceiros capitalistas do bem”. Não há nenhum apontamento de como é possível um estado totalmente falido garantir qualquer nível de melhorias para a população. O desemprego, a precarização da vida, a repressão tem comido soltos no Brasil e em específico no Rio de Janeiro, esse programa de Freixo é incapaz dar uma saída por não questionar esse sistema de opressão e exploração.

Por isso é um equívoco tanto fechar com o Freixo pela ideia do mal menor ou pela crença de que este carrega um programa para os trabalhadores e para os negros. Num momento como esse não devemos nos apoiar em ilusões e repetir os erros da velha esquerda petista. É hora de organizar a luta para que os capitalistas paguem pela crise, contra a violência e o genocídio, a luta independente que não semeie nenhuma ilusão de confiança na burguesia e nos seus gestores. E hora de lutar com o espírito dos guerreiros de Palmares que se dedicaram a lutar até a libertação do último escravo, ou até sua morte. É preciso construir uma alternativa radical e real contra a ordem dada e não de alimentar ilusões nas melhorias a partir de pequenas mudanças, os tempos mudaram e a necessidade de um outro caminho pode, a partir de nossas lutas, se transformar em possibilidade.

Eu não fecho com o Freixo, fecho com os trabalhadores, com os negros, com os oprimidos e explorados. Fecho com à construção real de uma alternativa nossa, fecho com os que querem somar nessa caminhada.